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Prestação de Contas — TRE-MT 00000504820196110033

Classe: Prestação de ContasOrgao: 33ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12fbd212492756974ea3b8d669b94390f3a99de7c7e91acd4be6f84f366f14e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-08-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-10-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-29
Definitivo (TPU 246)
2019-10-29
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-04
Definitivo (TPU 246)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T11:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-05T12:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-07-12T08:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-07-12T08:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-08-07T12:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-08-07T12:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-10-29T10:20:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T10:59:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-07-19T07:56:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-07-30T07:55:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-08-14T09:14:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-15T09:20:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-05-10T11:19:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-05-07T11:39:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-05-10T12:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-05T12:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-05T12:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-07-08T09:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-08T09:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-17T12:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-17T12:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-19T07:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-07T12:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-08-09T08:59:54.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  25. 2019-08-14T09:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-04T13:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-04T13:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-09-04T13:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2019-10-29T10:20:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2019-10-29T10:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-05-28T10:59:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2021-06-09T13:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.