Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MS 06001059020226120008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48378f4520b434f1cba041a572abfcb1c373c9946d0601066576bbf29a549fae
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-07-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-08-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-08-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-08-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-08-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-08-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-04 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T05:25:22.649000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221207191152
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-12-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 48378f4520b434f1cba041a572abfcb1c373c9946d0601066576bbf29a549fae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-07 a 2023-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-07T19:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-12-09T11:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-02-23T18:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-04-26T18:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-08-04T15:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-12-16T14:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-12-16T14:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-12-17T01:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-12-19T17:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2022-12-19T18:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-02-03T16:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-02-10T14:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-02-10T20:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-02-23T17:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-06T15:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-06T15:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-06T15:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-07T04:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-07T04:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-28T03:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-28T14:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-28T15:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-28T15:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-04-04T15:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-24T18:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-24T18:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-24T18:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-24T18:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-24T18:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-26T01:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-26T01:43:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-05-26T21:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-06-05T15:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-07-04T18:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-07-04T18:16:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-08-04T15:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-08-21T16:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-08-21T16:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-08-22T03:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-08-22T03:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14519", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001059020226120008 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
48378f4520b434f1cba041a572abfcb1c373c9946d0601066576bbf29a549fae. SHA-256 do comentário:084e83000eaba21a189b24e0c0b51b1a399c918f139a210d2ca9e0a40d9075f1.