TJPE — 00000031020218171120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e7dfd06ce388d3bfc81f761f43dd6a6f33b0d9dfe7098e18a98831d4ef3ebb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T15:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006611520198150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPB — 00006607820188150451 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00031149520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00006620420198150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003344020108140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPE — 00000302120218171240 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJES — 00001554020228080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA - IBATIBA