Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJGO 00191394220188090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 760d098aadab2334d7eac6095c23f79b1e4ae345747e5173bb02f88c86f54f37
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-08 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-20 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-05-20 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:36:33.862000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180217000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 760d098aadab2334d7eac6095c23f79b1e4ae345747e5173bb02f88c86f54f37
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-17 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-05-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-08
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2026-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-04-08T12:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-04-08T12:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-05-19T16:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-05-20T09:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-05-21T13:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-05-22T09:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-04-08T12:19:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-04-08T12:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-04-08T12:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-04-08T12:24:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-04-08T12:24:29.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-05-20T09:30:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-05-20T17:23:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2026-05-21T13:42:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11430", "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00234998520168090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJGO — 00239519720078090051 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2007-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00000269519928160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1992-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00198734820208090134 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / Vara Criminal
- TJES — 00001914620248080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJMA — 00002686420168100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJAP — 00054838120228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TJRN — 00291352320038200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 4ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00191394220188090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
760d098aadab2334d7eac6095c23f79b1e4ae345747e5173bb02f88c86f54f37. SHA-256 do comentário:e13d8611394346248b6ae4859aa1e3384f4aec70ccaeaf1598c03888e12a9f0c.