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Agravo em Recurso Especial — Atualização de Conta — STJ 00004181620044013400

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6fc80ea4dd5dead3f671d4106e1b2e2d6288b7cf0323e55f2ee69aa476e1ecc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-07-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-08 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-02 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-10-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-10-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-11-11 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-13 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-11-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2019-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-08-08 relativo a «Atualização de Conta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-11 no assunto oficial «Atualização de Conta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-09 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-19
Publicação (TPU 92)
2019-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13
Provimento (TPU 237)
2019-11-11
Conclusão (TPU 51)
2019-11-11
Redistribuição (TPU 36)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Distribuição (TPU 12474)
2019-10-18
Conclusão (TPU 51)
2019-10-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atualização de Conta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-18T15:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-18T15:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-08T17:12:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-09-02T15:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2019-10-18T07:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-10-18T07:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-11-11T09:31:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-11-11T12:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-07-09T07:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-12T05:17:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-04T05:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-24T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-13T10:19:20.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2019-11-19T05:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-11T13:06:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-12-11T13:06:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-08-08T17:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-09T19:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-09-02T15:28:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-09-03T16:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-03T19:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-10-23T18:30:46.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  23. 2019-11-13T10:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-11-18T19:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.