Recurso de Medida Cautelar Cível — Propriedade — TRF2 50461054320214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7df40372ab750bfac55bc500de658485747666876d42bbe0d2a07a7b89c664c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propriedade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-18 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-08-18 trata do assunto oficial «Propriedade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:32:06.435000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210520121003
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c7df40372ab750bfac55bc500de658485747666876d42bbe0d2a07a7b89c664c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-21 a 2021-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade | Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-21T17:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25T19:05:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-18T13:08:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-09-22T11:02:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01041652720174025104 — Apelação Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 01220044520154025101 — Apelação Cível · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Gabinete da Vice-Presidência
- TJRR — 08015566020208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 01314188220164025117 — Apelação Cível · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Gabinete da Vice-Presidência
- TJPB — 00006814320118150631 — Embargos à Execução · 2011-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de Juazeirinho
- TJRR — 08015625720268230010 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJPR — 00000175819908160004 — Cumprimento de sentença · 1990-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002463720054013304 — Procedimento Comum Cível · 2005-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 01ª Feira de Santana