Mandado de Segurança Coletivo — Gratificação por Tempo de Serviço — TRT18 00004070920255180000

Classe: Mandado de Segurança ColetivoOrgao: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de AlbuquerqueGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76e7f7cf74f44ba5a10c102494dab6c7720692bd08b2da130f9870f63b7be5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-27 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-27 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-03-27 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2025-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-11 no assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-15 no assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-24 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22
Definitivo (TPU 246)
2025-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15
Conclusão (TPU 51)
2025-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Publicação (TPU 92)
2025-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-03-27
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-24T16:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29311",
        "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis"
      }
    }
  2. 2025-03-25T18:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29311",
        "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis"
      }
    }
  3. 2025-03-27T10:58:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  4. 2025-03-27T15:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  5. 2025-03-27T15:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  6. 2025-03-28T01:53:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  7. 2025-03-28T01:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  8. 2025-04-11T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  9. 2025-04-11T18:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  10. 2025-04-15T14:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  11. 2025-04-15T14:03:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  12. 2025-03-27T08:05:34.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29311",
        "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis"
      }
    }
  13. 2025-03-27T15:33:20.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  14. 2025-04-22T09:25:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }
  15. 2025-04-22T13:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29318",
        "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.