Mandado de Segurança Coletivo — Gratificação por Tempo de Serviço — TRT18 00004070920255180000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76e7f7cf74f44ba5a10c102494dab6c7720692bd08b2da130f9870f63b7be5c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-03-27 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-27 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-03-27 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-04-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-04-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-04-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Gratificação por Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2025-03-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-11 no assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-15 no assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-24 a 2025-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-27
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-03-27
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2025-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-24T16:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29311", "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis" } } - 2025-03-25T18:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29311", "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis" } } - 2025-03-27T10:58:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-27T15:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-03-27T15:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-03-28T01:53:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-03-28T01:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-04-11T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-04-11T18:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-04-15T14:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-04-15T14:03:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-03-27T08:05:34.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29311", "nome": "Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis" } } - 2025-03-27T15:33:20.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-04-22T09:25:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } } - 2025-04-22T13:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29318", "nome": "Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00001203720255180003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque / Goiânia - 03a Vara
- TRT4 — 00010233520115040009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001761120175230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TST — 00015248820135020036 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00015184520125020318 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT7 — 00000165220245070014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT7
- Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT2 — 00005282120155020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005282720155020002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Mandado de Segurança Coletivo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo