Ir ao conteúdo

TRT13 — 00000087520265130002

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77343f96fb4346e9b62f41983730a38cb5dd22dac69e5ec5984de2cd6e0c52e9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas

2026-01-06T15:58:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-08T09:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-09T16:59:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-09T17:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-09T17:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-14T16:02:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-21T18:49:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-22T20:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T13:28:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T17:53:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-27T10:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-28T10:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-28T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-28T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-23T16:26:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-24T08:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-24T09:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-24T09:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-12T02:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-12T02:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-12T02:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-12T02:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-28T10:00:18.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-29T02:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-29T02:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-29T02:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-29T02:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-07T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-07T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-24T08:36:13.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T13:28:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-23T13:28:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-26T07:02:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-26T07:02:49.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-26T07:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-28T10:00:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-28T10:26:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-29T07:01:52.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-24T08:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-24T08:36:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```
2026-02-24T09:10:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-02-25T07:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19527",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT16 — 00162403320265160018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
TRT17 — 00001803520245170015 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
TRT22 — 00004073120265220107 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-06-21 · 1 referência(s) em comum
TRT23 — 00001543120255230081 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
TRT6 — 00000785820245060002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
TRT18 — 00003941520265180181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002494220245130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
TRT12 — 00000787520265120049 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada