TJRJ — 00109011320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccc9a8c37e509e9023e1b92e37761d3d81e43ffc7d8460ec0c0ff62b4ec91a29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-13
Definitivo (TPU 246)
2023-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-05-12
Conclusão (TPU 51)
2023-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-03
Petição (TPU 85)
2023-03-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-03T16:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-04-04T12:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2019-04-04T12:44:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-18T14:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  5. 2021-03-09T13:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-04-22T12:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2021-06-01T13:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-06-10T15:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ]
    }
  9. 2023-04-03T11:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-05-12T19:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-30T14:16:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-04-30T16:23:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-05-24T18:30:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-08-27T17:53:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-08-27T17:53:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-11-16T19:15:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-11-17T16:09:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-03-24T14:35:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-03-25T13:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-12-21T09:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-03-21T12:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-03-21T13:46:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-04-03T13:46:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-05-12T19:33:21.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  30. 2023-05-13T21:42:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-05-13T21:42:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-05-13T21:49:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2023-05-15T21:42:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-05-15T21:42:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.