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TRE-MG — 06000116320266130174

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 174ª Zona Eleitoral - MatozinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da0bff7706ea210ebb5ec2649266d834ebec3cb6d974fb03e34e8e7b2082666

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-01 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Definitivo (TPU 246)
2026-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-10: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-01T21:10:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-02T16:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T15:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-02T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-02T16:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-08T15:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-17T17:52:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-17T17:52:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-17T17:53:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-02T16:49:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-06T21:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-08T00:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-08T13:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-09T14:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-09T14:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-21T11:28:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-24T14:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-31T13:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T13:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T13:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T13:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T19:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-03T00:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T00:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-07T00:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T00:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T00:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T00:32:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-10T14:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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2026-08-15T00:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-17T12:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-17T12:44:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-08-17T13:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T21:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-06-08T14:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-06-08T14:01:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-07-31T13:37:45.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-07-31T13:37:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2026-08-17T13:30:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
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2026-08-17T13:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000253820246260212 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos / 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
TRE-CE — 06000272820266060104 — Tutela Antecipada Antecedente · 2026-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Filiação Partidária / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-GO — 06000371920206090001 — Filiação Partidária · 2020-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000119020206130330 — Filiação Partidária · 2020-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas
TRE-SC — 06000427820246240067 — Filiação Partidária · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000798220246190152 — Filiação Partidária · 2024-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-GO — 06000343820246090029 — Filiação Partidária · 2024-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
TRE-MG — 06000115120206130052 — Filiação Partidária · 2020-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho