Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00091681220198190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c9a3ba25215c0d0810d946de0b03511f50d65913886236fa24c0f80cfcc9bff

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

• Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-03-21T14:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2019-03-22T13:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-03-22T13:50:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2019-07-08T10:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2019-11-21T10:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2020-09-29T17:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2021-06-07T13:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2021-06-28T14:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2022-02-25T13:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2022-04-11T16:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2022-04-26T08:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2022-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
13. 2022-07-09T11:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2022-09-15T12:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

15. 2019-04-12T17:25:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
16. 2019-04-15T15:49:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
17. 2019-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2019-07-18T12:42:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
19. 2019-07-18T13:48:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
20. 2019-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2020-02-05T16:13:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2020-02-06T11:13:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2020-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2021-03-03T17:51:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
25. 2021-03-04T11:30:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
26. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2021-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2021-11-30T13:49:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
29. 2021-11-30T14:42:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
30. 2021-12-31T01:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2022-02-21T15:10:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
32. 2022-02-25T15:10:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
33. 2022-04-11T16:29:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
34. 2022-07-08T08:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2022-07-08T13:19:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
36. 2022-07-09T13:19:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
37. 2022-09-15T12:50:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
38. 2022-09-15T21:34:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
39. 2022-09-15T21:34:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
40. 2022-09-15T21:34:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)