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TRE-BA — 06000485820206050066

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 66 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34ceb4c999a65ce6d535d303164d82e36108ebec4e301960da1e3571447a6b5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28: Definitivo (TPU 246)
2020-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-28: Petição (TPU 85)
2020-05-19: Procedência (TPU 219)
2020-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-28T09:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-04-28T10:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-05T15:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-05-08T19:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-11T11:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-13T15:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-05-13T15:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-19T11:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-28T17:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-28T18:05:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-04-28T09:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-08T15:13:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-13T15:11:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T00:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T00:12:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-16T00:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-19T04:06:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-28T18:06:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-28T18:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000475420206050040 — Filiação Partidária · 2020-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06000272820266060104 — Tutela Antecipada Antecedente · 2026-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Filiação Partidária / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-SC — 06000263520206240045 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000241320206190075 — Filiação Partidária · 2020-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-AM — 06000611920206040023 — Filiação Partidária · 2020-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06000612220246150007 — Filiação Partidária · 2024-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
TRE-RJ — 06000235620206190098 — Filiação Partidária · 2020-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-RO — 06000296420206220006 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL