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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00069447819968260286

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE ITUGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dfdaad5e33f22e7d542b11d40dc9d99d70e33209b405d649bd1793430ace83e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-07-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2011-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2012-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2013-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2013-04-26 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-04-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2018-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2019-07-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2019-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2019-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2019-07-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2019-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2019-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2019-09-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2019-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2020-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-07-10 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2019-09-19
Definitivo (TPU 246)
2019-09-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-24
Publicação (TPU 92)
2019-07-23
Remessa (TPU 123)
2019-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17
Petição (TPU 85)
2019-07-16
Reativação (TPU 849)
2018-05-12
Definitivo (TPU 246)
2013-04-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-07-10T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 1996-07-11T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 1996-07-29T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 1998-08-24T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-05-05T17:29:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-05-06T15:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-05-06T15:31:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2011-05-09T10:51:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-05-09T13:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-02-23T13:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  31. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  32. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  33. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  34. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2018-05-12T13:14:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2019-07-16T14:59:47.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2019-07-17T16:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.