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Correição ordinária — TRE-RJ 06000801420216190042

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55a010e8cf19abe3d87ab78f2b8a7e82502f2e34022905e8b9238d98ff83a5bd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000801420216190042 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 55a010e8cf19abe3d87ab78f2b8a7e82502f2e34022905e8b9238d98ff83a5bd. SHA-256 do comentário: 0df133fb7683fc3511002f7e39cf277acc567e3aadd8114eeabf5090e9aaec6f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-09-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2021-10-06 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-10-19 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-10-25 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-10-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:10:04.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210920193525
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55a010e8cf19abe3d87ab78f2b8a7e82502f2e34022905e8b9238d98ff83a5bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-20 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28
Petição (TPU 85)
2021-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Petição (TPU 85)
2021-10-25
Conclusão (TPU 51)
2021-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21
Conclusão (TPU 51)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-20T19:35:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  2. 2021-09-20T19:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  3. 2021-10-21T15:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  4. 2021-10-25T19:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  5. 2021-09-28T13:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  6. 2021-09-28T13:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  7. 2021-09-28T13:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  8. 2021-10-06T18:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  9. 2021-10-18T14:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  10. 2021-10-19T10:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  11. 2021-10-20T14:42:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  12. 2021-10-21T17:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  13. 2021-10-25T09:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  14. 2021-10-26T17:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  15. 2021-10-28T08:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  16. 2021-09-20T19:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  17. 2021-09-24T14:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  18. 2021-09-29T02:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  19. 2021-09-29T02:17:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  20. 2021-10-21T17:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  21. 2021-10-26T15:49:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  22. 2021-11-03T13:32:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}
  23. 2021-11-03T13:32:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15009",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.