TJCE — 00009683920078060035

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b4d3feae7f2c579b43ad206b2d3e631a33edb181078156b34d4cc98329fa762

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Fiscalização Ambiental

Movimentações públicas

  1. 2014-07-31T10:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2012-11-26T12:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2022-12-03T12:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2011-06-14T10:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2012-12-13T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-01-31T08:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-12T10:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2023-06-13T11:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2013-02-19T08:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-23T01:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-12T10:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-28T10:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-01-12T11:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2012-07-04T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-06-13T11:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2022-01-18T12:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2014-09-08T14:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2018-12-06T13:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2022-07-20T22:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2018-08-14T09:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2022-06-28T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2023-01-06T21:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2022-07-09T00:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2012-12-10T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2014-09-09T18:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2022-01-18T10:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2023-04-28T00:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2007-09-18T11:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2008-11-12T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-12-09T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-01-09T00:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2007-09-18T11:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2009-03-17T08:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-04-18T19:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-30T16:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2022-04-18T11:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2022-04-18T11:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-10-16T08:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-09-28T13:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-11-06T13:37:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  41. 2023-06-13T11:57:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  42. 2007-09-18T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  43. 2008-07-18T08:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  44. 2012-12-11T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2014-09-10T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  46. 2018-12-14T22:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2007-09-21T09:41:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  48. 2011-06-14T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  49. 2014-07-28T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  50. 2017-09-12T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  51. 2020-08-27T09:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  52. 2022-09-06T15:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  53. 2007-11-26T15:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2021-02-02T09:21:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  55. 2022-06-27T17:36:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  56. 2023-03-02T10:57:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  57. 2007-09-18T11:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2009-03-12T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  59. 2012-12-13T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  60. 2016-04-18T19:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  61. 2019-05-10T22:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2007-09-21T09:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2014-07-28T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  64. 2020-10-16T09:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  65. 2007-11-01T09:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  66. 2012-10-15T08:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  67. 2014-09-05T12:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2018-09-28T13:50:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  69. 2021-02-02T09:21:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  70. 2023-01-26T08:57:23.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  71. 2007-12-13T08:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  72. 2018-12-11T14:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  73. 2022-09-01T10:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.