Recurso Inominado Cível — Estabelecimentos de Ensino — TJAM 00417731020248041000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a2c9603571182fb7c940e10c573f86c34eef2db1741bd2dd122d9dd21aaa1b9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estabelecimentos de Ensino Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-08-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-09-13T05:04:58.236000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250813114123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8a2c9603571182fb7c940e10c573f86c34eef2db1741bd2dd122d9dd21aaa1b9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-08-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-06-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estabelecimentos de Ensino
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-17T09:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72132", "nome": "3ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-08-13T11:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-08-13T11:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72132", "nome": "3ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-08-13T11:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72132", "nome": "3ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-08-13T11:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72132", "nome": "3ª TURMA RECURSAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00522040620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 02063633020168040015 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TRF5 — 00183891020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 00212585120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL
- TRF5 — 05015134920214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJSP — 00191407920218260100 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / 29 CIVEL DE CENTRAL
- TJAC — 06046359120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJES — 00001862320188080057 — Procedimento Comum Cível · 2023-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / 3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00417731020248041000 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Estabelecimentos de Ensino”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª TURMA RECURSAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2025-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
8a2c9603571182fb7c940e10c573f86c34eef2db1741bd2dd122d9dd21aaa1b9. SHA-256 do comentário:54fabe0868d97cb91ca7f626f1de03bde6428ca09d91454a75b2437d1dc20557.