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TRE-BA — 00032856620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c26ba37b1261eac1c25de247ebcf249600278c3fdcdf28b5c4d7ade36128d5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-02: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Mérito (TPU 12200)
2014-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-15T11:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T11:34:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T11:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T13:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T14:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T14:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T14:56:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T13:34:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-09-22T18:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-24T17:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-09-24T18:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T09:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2014-09-15T18:04:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-15T18:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T15:59:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T18:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T18:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T09:57:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-25T18:22:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T17:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-10-01T20:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-10-06T15:31:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2014-09-15T13:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T13:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T14:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-09-15T14:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-15T15:28:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-15T15:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-17T14:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
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2014-09-17T16:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T17:44:06.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T17:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T16:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2014-09-19T16:38:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
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  }
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2014-09-19T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI