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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000207620196110012

Classe: Prestação de ContasOrgao: 12ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e7890a593dd537bede1f5c307396becbd4a18106600f37135d68b0a88e6abfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-06-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-06-24 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-10-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-06
Definitivo (TPU 246)
2019-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-24
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T10:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-10T10:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-06-10T10:37:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-06-19T08:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-10-17T09:40:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T14:03:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-06-05T09:55:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-06-17T09:31:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-07-18T13:12:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-27T11:38:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-05-28T10:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-29T09:14:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-05-30T09:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-06-19T08:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-24T10:09:07.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  16. 2019-07-19T11:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-08-06T09:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-06T09:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-10-17T09:39:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2019-10-17T09:45:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-27T14:02:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-27T14:03:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.