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Embargos de Terceiro Cível — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TRT13 00002723920245130010

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: Vara do Trabalho de GuarabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7b1daa7a675dc7b34c1e17fd10bc25f9ab81fe4f986f04bc3061a43befedd26

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002723920245130010 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guarabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b7b1daa7a675dc7b34c1e17fd10bc25f9ab81fe4f986f04bc3061a43befedd26. SHA-256 do comentário: 854dce2ca794697fd702dbb999b119a346bfa69d69c73039e43a52ff1b4c9ae8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2024-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-08 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:23:50.337816233Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2024-06-04T11:30:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b7b1daa7a675dc7b34c1e17fd10bc25f9ab81fe4f986f04bc3061a43befedd26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-04 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12
Definitivo (TPU 246)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-10
Publicação (TPU 92)
2024-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-10
Publicação (TPU 92)
2024-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-08
Conclusão (TPU 51)
2024-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-04T11:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2024-06-04T13:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-06-05T08:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-06-06T14:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-06-06T14:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-06-17T08:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-06-18T16:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2024-06-20T11:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-06-20T11:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-07-08T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2024-07-09T11:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-07-09T11:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-06-07T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2024-06-07T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-06-07T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-06-07T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-06-15T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-06-15T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-06-21T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2024-06-21T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-06-21T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-06-21T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-07-05T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-07-05T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2024-07-08T15:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2024-07-10T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-07-10T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2024-07-10T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-07-10T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-07-12T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-07-12T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-06-05T08:00:09.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  33. 2024-06-06T14:27:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  34. 2024-06-20T11:39:44.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  35. 2024-06-20T11:39:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
  36. 2024-06-20T11:39:44.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  37. 2024-07-09T11:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2024-07-12T11:40:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.