Petição Criminal — Tipicidade — TJES 00001527920218080045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8120fe930da9b8167211e7e2bbd27c80613990990e364c224e70cd6ea37b81d3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tipicidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-09 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-06 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-20 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-03 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-12-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T18:13:58.858000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210209172607
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8120fe930da9b8167211e7e2bbd27c80613990990e364c224e70cd6ea37b81d3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2024-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-03
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-02-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-01-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-07
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-07-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tipicidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-11T14:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-08-10T14:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-07-07T15:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-02-09T17:55:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2022-03-03T16:04:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-06-18T14:12:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2022-12-15T11:50:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-02-09T17:56:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-05-28T12:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2022-02-16T13:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2024-08-08T14:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-07-07T14:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2024-11-07T14:14:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2024-03-11T17:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-07-06T14:39:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2022-01-20T13:11:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-05-28T16:56:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-02-10T13:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2021-07-06T13:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2022-12-19T14:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001527920218080045 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Tipicidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8120fe930da9b8167211e7e2bbd27c80613990990e364c224e70cd6ea37b81d3. SHA-256 do comentário:3ab6839ebc3498bf50fc878b985e7e872cf9ce3b253109bb6baddcbf86b01c4e.