TRE-RR — 06000173820206230001

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6683b96ac0b75102f5008584f0fc4ea919ac40e30720ace51a1408851c4f621d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22
Definitivo (TPU 246)
2020-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-06-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)
2020-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-06
Conclusão (TPU 51)
2020-04-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-28T17:44:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-05-06T10:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-06-05T11:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-06-08T11:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-07-16T18:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-07-22T11:18:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-04-28T17:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-04-28T18:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-06-04T09:35:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-06-05T19:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-06-08T10:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-06-23T10:27:10.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-07-22T11:20:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-07-22T11:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67980",
        "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.