TJRS — 00063030420138210070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6c59e23ad2473df0b0684a0fb0306b15623e99d86db5ea9befbb12fae09bf75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-12T15:07:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-11-17T17:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-13T14:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2022-06-13T15:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-09T16:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-13T10:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-20T11:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-28T08:34:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-24T13:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-11T17:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-16T13:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13T13:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-08T13:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-14T10:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-07T15:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-18T14:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-25T15:50:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-18T11:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T10:54:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-30T17:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T14:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T16:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-24T10:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002247420198120029 — Execução da Pena · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Taquara / Vara Única
- TJPB — 00006563820188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Taquara / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00168152220218130027 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Taquara / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006515020178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Taquara / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00175728020188130460 — Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Taquara / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006482920118150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Taquara / 6ª Vara Mista de Patos
- TJMG — 00173251820148130209 — Recurso Especial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Taquara / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000301020108170560 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Taquara / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA