Wiki Jurídica

Habilitação de Crédito — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPA 00950861620148140301

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeb3a44b05ea0dd10dd5a04d812462de496cb71cbb55ec9a3e56262b09419037

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: aeb3a44b05ea0dd10dd5a04d812462de496cb71cbb55ec9a3e56262b09419037
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2021-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2022-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2022-05-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2022-05-11 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2022-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2023-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-04-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-11 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Inclusão do processo para julgamento eletrônico» em 2022-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-11 a 2023-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Remessa (TPU 123)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2023-03-23
Publicação (TPU 92)
2023-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-21
Remessa (TPU 123)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-02-28
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-11T10:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  2. 2015-08-18T11:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  3. 2015-10-28T13:33:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  4. 2015-11-25T12:49:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  5. 2016-02-11T12:48:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  6. 2016-04-20T12:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  7. 2016-08-30T11:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  8. 2016-11-01T11:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  9. 2017-02-23T11:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  10. 2017-06-14T13:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  11. 2017-10-11T08:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  12. 2017-10-18T18:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  13. 2017-10-19T18:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  14. 2017-10-25T18:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  15. 2017-11-09T14:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  16. 2018-06-13T12:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  17. 2020-10-15T10:06:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  18. 2021-07-15T10:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  19. 2022-05-11T11:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  20. 2022-05-11T11:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  21. 2022-05-11T11:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  22. 2022-06-20T08:43:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  23. 2022-06-20T08:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  24. 2022-06-20T08:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  25. 2022-06-20T13:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  26. 2022-06-22T00:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  27. 2022-06-22T00:27:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  28. 2022-06-23T10:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  29. 2022-09-29T14:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  30. 2023-02-28T13:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  31. 2023-02-28T13:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  32. 2023-03-21T14:57:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  33. 2023-03-21T14:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  34. 2023-03-21T14:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  35. 2023-03-23T07:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  36. 2023-03-23T07:47:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  37. 2023-04-10T06:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  38. 2023-04-10T07:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  39. 2023-05-21T13:41:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
  40. 2023-05-21T13:41:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2817",
    "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.