Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJMT 00000276520128110006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 173b9bf27a2552221d6c0a3e880d5245045464ba0b50672c9ef242538f4476ef
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 287 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-31 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-10-05 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-11-13 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-01-23 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-05-29 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2024-10-22 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2024-10-22 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2025-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2025-01-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-03-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-04-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-06-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2025-06-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-01-31 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-10-05 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-11-13 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 287 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-03 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-01
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 287. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-03T13:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2012-01-09T12:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2012-01-10T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-07-17T18:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-07-19T18:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-07-27T08:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-07-27T14:27:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-07-27T14:27:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-07-31T16:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-08-23T17:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-12-03T12:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-12-06T16:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2018-12-19T09:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-01-14T18:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-03-22T17:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-03-23T13:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-04-15T16:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-05-02T15:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-05-06T18:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-05-13T15:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-10-10T15:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-10-10T19:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-10-14T15:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-10-31T12:56:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-10-31T13:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2019-10-31T14:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-01-09T16:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-01-09T16:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-01-13T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-01-23T12:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16500", "nome": "Central de Administração - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-01-23T12:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16500", "nome": "Central de Administração - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-01-23T18:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-01-23T18:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-01-29T13:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-01-31T08:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-02-03T17:23:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-02-03T17:24:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2020-03-02T12:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6805", "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002827320158110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMT — 00001701320198110005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJMS — 00002293520238120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / Vara Criminal
- TJMT — 00002829020118110092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJMS — 00002295220218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / 2ª Vara Criminal Residual
- TJPR — 00000172619998160042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002172720198100033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJMS — 00002295220178120034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / Vara Única