Processo Administrativo — Proposta de Alteração de Resolução — TRE-AL 06004103820266020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1fd01e8e6000218b06789cd406781eb1516542ef48fc689c1fc8ba753fe5fd9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Proposta de Alteração de Resolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-20 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-20 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-20 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-20 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-21 — Resolução Aprovada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-07-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T03:53:53.043000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260720145653
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c1fd01e8e6000218b06789cd406781eb1516542ef48fc689c1fc8ba753fe5fd9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-20 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-22
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-07-22
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-22
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-21
- Resolução Aprovada (TPU 15165)
- 2026-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-07-20
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-07-20
- Mérito (TPU 12200)
- 2026-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-20
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-07-20
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2026-07-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Proposta de Alteração de Resolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-20T14:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80143", "nome": "0 Relatoria Jurista 1" } } - 2026-07-20T15:01:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T15:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T15:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T18:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T18:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-22T14:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-22T14:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T20:01:07.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-21T03:57:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T15:02:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T15:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T18:16:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T18:16:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-20T18:56:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-21T13:06:33.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } } - 2026-07-22T14:34:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06019332720226020000 — Processo Administrativo · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência
- TRE-TO — 06002936120206270000 — Instrução · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Processo Administrativo / Instrução
- Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-AM — 06001807320256040000 — Processo Administrativo · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-AL — 06019020720226020000 — Processo Administrativo · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06017392720226020000 — Processo Administrativo · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência
- TRE-AM — 06001798820256040000 — Processo Administrativo · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-AM — 06001700520206040000 — Processo Administrativo · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TSE — 06016199620266000000 — Processo Administrativo · 2026-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência / GABINETE STF1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004103820266020000 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Proposta de Alteração de Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “0 Relatoria Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c1fd01e8e6000218b06789cd406781eb1516542ef48fc689c1fc8ba753fe5fd9. SHA-256 do comentário:35b4f0182388c7f6ed1164a6c31ea42845a4fc5622d684361779cdc5df7687de.