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Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000019420206260391

Classe: Petição CívelOrgao: 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce6f58e47f2d23591a86efde692a7a8168bb4ff865fc8cc06eb8d954bb9de8f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-06-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-06-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-07-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T04:36:17.000000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200211183745
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce6f58e47f2d23591a86efde692a7a8168bb4ff865fc8cc06eb8d954bb9de8f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-13
Reativação (TPU 849)
2020-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-19
Reativação (TPU 849)
2020-06-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Petição (TPU 85)
2020-06-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T18:37:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  2. 2020-02-17T14:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  3. 2020-02-19T13:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  4. 2020-03-12T16:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "15350",
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  5. 2020-03-12T16:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  6. 2020-04-13T16:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  7. 2020-06-10T17:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  8. 2020-02-28T17:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  9. 2020-03-16T12:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  10. 2020-03-16T12:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  11. 2020-03-16T12:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  12. 2020-03-16T12:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  13. 2020-04-07T10:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  14. 2020-04-15T14:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  15. 2020-04-15T14:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
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  16. 2020-04-17T00:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-04-28T10:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
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  18. 2020-06-03T00:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15350",
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  }
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  19. 2020-06-12T16:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15350",
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  }
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  20. 2020-02-11T18:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  21. 2020-02-19T12:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  22. 2020-02-28T17:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  23. 2020-03-10T17:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  24. 2020-03-12T16:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  25. 2020-03-16T12:01:57.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  26. 2020-03-25T02:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  27. 2020-03-31T18:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  28. 2020-04-14T12:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  29. 2020-06-12T16:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  30. 2020-06-18T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  31. 2020-06-19T16:44:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
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  }
}
  32. 2020-06-19T16:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  33. 2020-06-19T16:44:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  34. 2020-06-19T16:44:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  35. 2020-06-22T13:03:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  36. 2020-06-22T13:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  37. 2020-07-13T01:20:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  38. 2020-07-13T01:20:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  39. 2020-07-14T12:20:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  40. 2020-07-14T12:20:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.