Wiki Jurídica

TRF5 — 05000245220204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 176a315e46a3a27bf0f78b2c3ce3412d6166bf55e5dd858d611d50a5e1682e9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2020-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-02-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T11:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T16:23:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  3. 2020-03-05T11:32:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  4. 2020-06-13T09:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-06-13T09:02:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica