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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 00000202620196180095

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4279a3df8775107b3c1578d76d1d91510f54c2b24968d3a49fedb750cbfa14d0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000202620196180095 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4279a3df8775107b3c1578d76d1d91510f54c2b24968d3a49fedb750cbfa14d0. SHA-256 do comentário: d466c33476e0ab938f48f3460d5eab9a795820e18105639591cce0cabf80f7c5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2021-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2021-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2021-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2021-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2021-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2021-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2021-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2021-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2021-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2021-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:13.883000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190124123404
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4279a3df8775107b3c1578d76d1d91510f54c2b24968d3a49fedb750cbfa14d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Definitivo (TPU 246)
2021-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-10
Documento (TPU 581)
2021-11-10
Petição (TPU 85)
2021-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-10-28
Publicação (TPU 92)
2021-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T12:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  2. 2019-03-18T09:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  3. 2021-02-22T07:43:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  4. 2021-02-22T10:20:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  5. 2021-02-22T10:20:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  6. 2021-03-10T11:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  7. 2021-10-04T14:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  8. 2019-01-24T12:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  9. 2019-02-21T09:54:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  10. 2019-02-22T11:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  11. 2019-04-22T09:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  12. 2019-08-22T12:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  13. 2020-02-05T09:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  14. 2020-03-12T12:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  15. 2020-03-12T12:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  16. 2020-12-14T09:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  17. 2021-03-08T09:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  18. 2021-03-08T09:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  19. 2021-03-08T09:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  20. 2021-03-08T09:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  21. 2021-03-08T09:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  22. 2021-03-08T09:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  23. 2021-03-08T13:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  24. 2021-03-08T13:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  25. 2021-03-08T13:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  26. 2021-03-10T02:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  27. 2021-03-10T02:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  28. 2021-03-17T15:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  29. 2021-03-20T02:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  30. 2021-03-20T02:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  31. 2021-03-20T02:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  32. 2021-09-17T10:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  33. 2021-10-01T09:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  34. 2021-10-26T13:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  35. 2021-10-26T13:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  36. 2021-10-26T13:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  37. 2021-10-26T13:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  38. 2021-10-27T12:17:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
}
  39. 2021-10-28T02:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
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  40. 2021-10-28T02:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14507",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.