STJ — 00000337820128230090

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cf117678f58bfb3ca240b566ecb8d3c44d994c9767d9752e99e461879dab9b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-31 a 2018-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19
Publicação (TPU 92)
2017-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-15
Recebimento (TPU 132)
2017-12-12
Não-Provimento (TPU 239)
2017-12-01
Publicação (TPU 92)
2017-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-10-10
Conclusão (TPU 51)
2017-10-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-22T12:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-22T14:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-15T13:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-10T10:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-10T16:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2017-05-31T13:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-08-18T14:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-08-18T16:08:35.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  9. 2017-08-21T05:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-09-18T05:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-11-30T16:11:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2017-12-01T05:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-12-12T15:11:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2017-12-15T07:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-12-19T05:58:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-02-26T14:11:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-02-26T14:11:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2017-08-18T18:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-09-12T09:40:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2017-09-12T09:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-09-15T14:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-09-15T19:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-11-30T18:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-12-15T17:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-12-18T20:58:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.