TJES — 00000122820248080049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea6783202a9b1f891790a1936d1975ba374571e99e6359c9c50ec777ae7c1d46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-27 a 2024-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-02-23
- Procedência (TPU 219)
- 2024-02-23
- Medida protetiva (TPU 11423)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-31
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-30T11:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-31T14:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-02-15T17:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-02-15T17:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T11:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-23T22:16:02.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2024-02-23T22:16:02.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-02-27T14:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-27T10:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-27T16:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-27T12:57:07.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] } - 2024-01-27T10:44:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2024-01-27T13:53:33.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ] } - 2024-01-30T12:51:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-23T22:16:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-02-26T13:38:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-08T13:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-31T14:48:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJAP — 00031003520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00196085920168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001277920188080010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJGO — 00166616420188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPE — 00000256720248172218 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
- TJSP — 00060437920188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00059699320168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS