Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00003064320166210089

Classe: RepresentaçãoOrgao: 89 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a291efab8ab49945facda27609dee4fbbe40de5240a1c68473739d07ee6438b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04: Definitivo (TPU 246)
2016-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-02: Recebimento (TPU 132)
2016-10-02: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-02: Publicação (TPU 92)
2016-10-02: Documento (TPU 581)
2016-10-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-12T14:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-12T16:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-15T16:02:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-17T18:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-02T15:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T14:30:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T16:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T17:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-15T17:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-19T13:58:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-28T16:47:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-28T16:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-28T16:52:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-02T15:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-02T15:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-04T18:15:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T17:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-13T17:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-15T12:52:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-15T16:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-15T16:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-15T17:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-17T16:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-02T15:04:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-02T15:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-04T18:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-12-03T15:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-12-03T15:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-12-06T17:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-12-09T18:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 00002781920166090054 — Petição Cível · 2016-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS
TRE-MA — 00005181920166100106 — Recurso Eleitoral · 2016-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 4
TRE-MA — 00005433220166100106 — Recurso Eleitoral · 2016-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 1
TRE-MA — 00005225620166100106 — Recurso Eleitoral · 2016-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 1
TRE-PR — 00000629420196160042 — Inquérito Policial · 2019-05-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª zona eleitoral-Londrina
TRE-PR — 00000591020186160161 — Petição Criminal · 2018-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Petição Criminal
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 161 ª zona eleitoral-Guaratuba
TRE-SC — 00000369420196240003 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000026420176240044 — Representação · 2017-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 89 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL