Wiki Jurídica

TJSE — 00020919720138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca346fb67499d6b23839591db6b9d904d21fd22cf876dfe3f7d2627491205a08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-27 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
(TPU )
2015-09-02
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
(TPU )
2014-11-21
Recebimento (TPU 132)
2014-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-13
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-11-13
(TPU )
2014-10-13
Conclusão (TPU 51)
2014-10-08
(TPU )
2014-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-29T08:44:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T10:03:53.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-04T08:54:14.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-13T12:47:37.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-08T12:29:55.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-23T11:54:26.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-31T12:28:18.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-25T21:27:50.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-23T20:06:58.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-22T12:18:27.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-21T09:50:45.000Z — (TPU )
  12. 2013-10-10T10:15:05.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-09T16:49:00.000Z — (TPU )
  14. 2013-10-07T18:10:38.000Z — (TPU )
  15. 2013-09-10T15:26:32.000Z — (TPU )
  16. 2013-09-06T09:38:19.000Z — (TPU )
  17. 2015-09-02T10:42:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-03-19T08:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-03-19T08:50:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-11-21T13:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-11-18T11:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-11-13T09:23:12.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  23. 2014-10-13T10:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-03T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-29T08:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-19T11:13:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-08-04T11:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-10-10T10:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-10-08T13:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-10-08T13:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-10-08T13:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-10-08T10:08:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-09-20T12:14:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-09-20T12:12:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-09-17T12:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-09-11T09:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-09-10T08:22:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-09-06T09:21:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-09-03T10:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-08-27T12:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.