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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT7 00000112020255070006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09df4fa08d3c1b88c5f8d05b437573d813061cc3a89fa70602b55d3fcf7bd1ce

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000112020255070006 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 09df4fa08d3c1b88c5f8d05b437573d813061cc3a89fa70602b55d3fcf7bd1ce. SHA-256 do comentário: 013f2f1c7664bba48fc6ab6dcd53e4f1ede53a6a17a381ee932765aee1e58c4f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-07 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-02-10 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-02-11 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-02-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2025-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2026-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2026-01-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-01-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2026-01-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2026-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2026-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-11 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-26 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T07:41:57.317000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250107105139
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 09df4fa08d3c1b88c5f8d05b437573d813061cc3a89fa70602b55d3fcf7bd1ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27
Definitivo (TPU 246)
2026-01-27
Publicação (TPU 92)
2026-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-27
Publicação (TPU 92)
2026-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26
Conclusão (TPU 51)
2026-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T10:51:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  2. 2025-01-07T10:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  3. 2025-01-08T07:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  4. 2025-01-08T07:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  5. 2025-01-09T02:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  6. 2025-01-09T02:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  7. 2025-02-10T18:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  8. 2025-02-10T19:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  9. 2025-02-11T12:31:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  10. 2025-02-11T12:31:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  11. 2026-01-26T10:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  12. 2026-01-26T14:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  13. 2026-01-26T14:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  14. 2026-01-27T02:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  15. 2026-01-27T02:11:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  16. 2026-01-27T02:11:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  17. 2026-01-27T02:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  18. 2025-02-11T12:31:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  19. 2025-02-11T13:24:36.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  20. 2025-02-11T13:24:45.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  21. 2025-02-11T13:24:45.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  22. 2025-02-18T01:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  23. 2025-03-18T01:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  24. 2025-04-18T01:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  25. 2025-05-20T01:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  26. 2025-06-18T01:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  27. 2025-07-18T01:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  28. 2025-08-19T01:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  29. 2025-09-18T01:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  30. 2025-10-18T01:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  31. 2025-11-18T01:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  32. 2025-12-18T01:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  33. 2026-01-20T01:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  34. 2026-01-26T10:16:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  35. 2026-01-26T14:19:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  36. 2026-01-27T06:42:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50314",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.