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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00077202320158250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13b9a004c1d519ddfb25cd156063b95c4bf566cacc05be0bfe0d995fc0a9a88c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2015-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2015-08-13 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2017-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2017-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2017-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2017-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2017-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
(TPU )
2018-06-19
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
(TPU )
2018-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-28
Definitivo (TPU 246)
2018-03-28
(TPU )
2017-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-09
(TPU )
2017-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-24
Conclusão (TPU 51)
2017-05-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T08:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-08-13T11:56:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2018-07-13T12:13:19.000Z — (TPU )
  4. 2018-04-16T08:44:36.000Z — (TPU )
  5. 2018-03-28T10:32:34.000Z — (TPU )
  6. 2017-11-09T08:12:47.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-09T10:18:30.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-12T11:27:46.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-26T17:10:11.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-09T19:40:30.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-09T19:32:54.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-29T21:13:57.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-25T19:53:25.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-23T21:59:04.000Z — (TPU )
  15. 2015-07-23T20:54:38.000Z — (TPU )
  16. 2015-07-23T19:43:21.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-13T16:11:27.000Z — (TPU )
  18. 2015-04-13T08:03:19.000Z — (TPU )
  19. 2018-06-19T10:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-04-02T08:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-03-28T10:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-03-28T10:36:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2017-11-09T08:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-11-07T13:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-05-24T11:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-05-22T10:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-19T11:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-05-18T12:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-01-13T07:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-01-10T11:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-01-09T10:15:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-12-19T12:16:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  33. 2015-11-30T09:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-08-28T09:56:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-08-24T08:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-07-17T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-07-17T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-07-17T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-07-17T13:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-07-17T13:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.