TJPE — 00000295320198172130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d6a8c3d165dfa48c07918191bfd536a2fed32c8eb744bf5b1a84981dabc917a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2020-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências | Intimação | Citação
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- Ver outros registros do assunto TPU 11782
- Ver outros registros do assunto TPU 11783
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-16T15:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7009", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA" } } - 2019-06-10T10:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7009", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA" } } - 2019-06-10T10:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7009", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA" } } - 2019-02-05T11:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7009", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA" } } - 2019-02-05T11:16:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7009", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA" } } - 2020-03-16T15:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7009", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA" } } - 2020-01-30T11:58:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7009", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA" } } - 2019-02-13T10:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7009", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548320218080066 — Carta Precatória Cível · 2021-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA ÚNICA - MARILANDIA
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA ÚNICA - MUQUI
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
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- Tribunal: TJPE / TRT8
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJPE / TRE-RJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RJ — 06000813820236190071 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-RJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TJES — 00001527220228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA ÚNICA - MUQUI