TRE-PA — 00000032120196140056

Classe: Petição CívelOrgao: 56ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c874f9af46e5fe0edcb7bb2a5c042d6c0f3de5a41c5670dbf082eced18fda2b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2019-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-28
Definitivo (TPU 246)
2019-02-28
Apensamento (TPU 135)
2019-01-31
Conclusão (TPU 51)
2019-01-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do Sigilo do Voto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T08:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30499",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-01-31T09:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30499",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-02-28T07:56:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30499",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-02-28T07:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30499",
        "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.