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Recurso Especial — Mútuo — STJ 00004181820154020000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c7f82be1c557996ff502a776f26dbb564f69518b68dabdc3c223bbb028165f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-09-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-09 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2018-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-03-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-04-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-04-10 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-04-10 relativo a «Mútuo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-11 no assunto oficial «Mútuo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-06 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-18
Publicação (TPU 92)
2018-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-16
Recebimento (TPU 132)
2018-04-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-02
Publicação (TPU 92)
2018-04-02
Documento (TPU 581)
2018-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-02-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mútuo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-26T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-09-26T13:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-05T14:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-02-09T16:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2018-02-22T17:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-04-02T14:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-04-10T15:54:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  8. 2017-09-06T09:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-27T16:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-27T17:28:03.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  11. 2017-11-29T05:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-02-06T05:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-03-27T16:32:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2018-04-02T05:41:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-04-16T16:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-18T05:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-05-11T11:35:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-05-11T11:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-11-28T19:28:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-02-02T21:16:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-02-05T07:19:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-02-05T14:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-02-05T19:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-02-08T17:49:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-02-09T07:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-03-27T18:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-04-17T14:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-04-17T18:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.