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TJSP — 15244983820208260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: JEData Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 109847209a2d3892741976903b071e6a0210b4edac90abe14abc933c05aa4c24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-16: Documento (TPU 581)
2022-05-16: Documento (TPU 581)
2022-05-11: Documento (TPU 581)
2022-05-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-02: Conclusão (TPU 51)
2022-04-29: Petição (TPU 85)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-28: Mandado (TPU 106)
2022-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de incapaz

Ver outros registros do assunto TPU 3391

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-16T11:38:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T13:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-03-16T13:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-03-16T17:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-03-18T12:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2022-03-22T18:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-03-23T15:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-23T15:06:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T15:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2022-03-28T16:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-03-28T16:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-28T17:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2022-03-29T13:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-31T18:07:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-01T11:17:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2022-04-07T11:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-04-08T16:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-04-12T16:55:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2022-04-13T11:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-28T10:54:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2022-04-28T14:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-04-28T14:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2022-04-29T19:56:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-02T16:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2022-05-09T13:01:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2022-05-11T15:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-16T09:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-05-16T09:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-05-16T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T21:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-05T10:29:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-17T14:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-06-18T13:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-06-18T13:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-11T17:34:46.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-11-11T18:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-11-12T13:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-11-12T13:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-11-16T08:55:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-17T14:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001891520168180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAP — 00029750720188030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPB — 00006458720208150371 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSP / TJMT
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- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJPB — 00006464420088150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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