Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PR 06000389220206160135

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 135 ª zona eleitoral-PérolaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 016c9c21ccbe8ed805c82ff3bd87da0a01e831e9c6058662f279b21cf9f4ba3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-09-23 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-10-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-10-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-10-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-10-29 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-10-22 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-22
Arquivamento (TPU 12430)
2020-10-20
Conclusão (TPU 51)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-11
Procedência (TPU 219)
2020-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T17:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  2. 2020-10-10T10:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  3. 2020-10-11T13:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  4. 2020-10-15T10:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  5. 2020-10-16T08:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  6. 2020-10-20T16:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  7. 2020-09-23T18:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  8. 2020-09-23T18:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  9. 2020-09-23T18:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  10. 2020-09-23T18:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  11. 2020-09-23T18:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  12. 2020-09-23T18:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  13. 2020-09-23T18:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  14. 2020-09-23T18:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  15. 2020-10-08T17:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  16. 2020-10-09T15:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  17. 2020-10-15T10:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  18. 2020-10-15T10:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  19. 2020-10-15T10:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  20. 2020-09-23T17:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  21. 2020-10-11T22:58:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  22. 2020-10-22T16:06:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  23. 2020-10-23T18:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  24. 2020-10-23T18:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}
  25. 2020-10-29T10:03:10.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15572",
    "nome": "135 ª zona eleitoral-Pérola"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.