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TRE-RN — 00000317520186200017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d639974419d863b6b0ba661260e3e09016504124cdbe7b0418cf0d1b8605fb3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-17 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02: Definitivo (TPU 246)
2022-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-30: Petição (TPU 85)
2022-05-28: Publicação (TPU 92)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-27: Documento (TPU 581)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-17T08:02:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-20T10:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T08:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T08:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-05T08:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T11:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T10:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T12:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T08:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T07:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-22T07:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-22T07:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-03-23T02:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-23T02:16:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43740",
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2021-04-06T02:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43740",
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```
2021-06-14T14:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-14T14:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-16T02:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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2021-06-16T02:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43740",
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2021-07-06T02:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-12-14T13:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43740",
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```
2021-12-14T13:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-12-15T10:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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}

2021-12-16T02:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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  }
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```

2021-12-16T02:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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  }
}

2021-12-17T02:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-04-19T13:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-17T02:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-05-26T08:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2022-05-26T08:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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}
```
2022-05-26T08:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2022-05-27T09:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-28T05:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
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  }
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```

2022-05-28T05:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-02T05:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2022-06-02T12:14:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2018-07-23T10:27:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2018-07-24T09:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-24T09:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00000237420186210016 — Prestação de Contas Anual · 2018-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00001603320196060018 — Prestação de Contas · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
TRE-CE — 00000428720196060105 — Prestação de Contas Anual · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-RS — 00000032620186210035 — Prestação de Contas Anual · 2018-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000078920186210091 — Prestação de Contas Anual · 2018-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ