TRE-MT — 00000649020196110046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c485008c8a2ed456a07ba10d81b8d6fdbb6aceedcdcbdfa357e257e5b98b26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2021-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-27
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução de Julgado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-02T12:52:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-04T11:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-07T09:15:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-05T07:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-12T08:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-03T10:14:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-12-12T08:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-14T07:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-16T13:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-16T13:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-19T17:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-01T10:55:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-10-07T10:38:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-03T10:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-14T07:51:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-02T11:35:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-02T12:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T09:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-05T08:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03T09:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03T10:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T08:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T12:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-16T13:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-24T11:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-27T12:20:08.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-02-19T17:18:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01T10:53:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01T10:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000445720216240001 — Execução da Pena · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004721120216000000 — Petição Cível · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- TSE — 06004747820216000000 — Petição Cível · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- TRE-CE — 06001203620216060081 — Petição Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-SP — 06000254820236260317 — Execução da Pena · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
- TRE-SC — 06000408420216240012 — Execução Fiscal · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 100 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004583520246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004566520246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 46ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL