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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001615920105030031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e03f90249c044e93e5223ecc5e303a821e053f367cf55489c8fdad9dc6f82437

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-02-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2012-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2012-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2012-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2013-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2013-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2014-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2014-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2014-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2014-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2019-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2019-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2019-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2019-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2019-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-08-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:05.210768545Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e03f90249c044e93e5223ecc5e303a821e053f367cf55489c8fdad9dc6f82437

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2019-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-12
Recebimento (TPU 977)
2019-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  21. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.