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Embargos de Terceiro Cível — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001622220145030090

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d53b36dcfb4837ff01b68bf5b9090bf89f5d8ef07e1734a06609871472cf43ff

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001622220145030090 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Assistência Judiciária Gratuita | Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guanhães”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d53b36dcfb4837ff01b68bf5b9090bf89f5d8ef07e1734a06609871472cf43ff. SHA-256 do comentário: cea3d2d90688ce5ca809cf1816e7d1c4e66528ad28db43534ae02e57b046d039.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-04-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-02-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:45.067166756Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d53b36dcfb4837ff01b68bf5b9090bf89f5d8ef07e1734a06609871472cf43ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2015-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-20
Conclusão (TPU 51)
2015-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  24. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.