Prestação de Contas — TRE-MT 00000117920146110048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 671702161ec586571fbbc538a965347eb65c5dcea8581b77c791eab615c2334f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-13 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-05-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-05-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-05-16 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-05-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-04-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-04-06 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-12-04 — Desapensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-12-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-12-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-12-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-12-17 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-12-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:25:25.298601370Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-05-13T13:17:47.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 671702161ec586571fbbc538a965347eb65c5dcea8581b77c791eab615c2334f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2020-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-17
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2020-12-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-04
- Desapensamento (TPU 137)
- 2015-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-16
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2014-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-13T13:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-05-16T11:35:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2014-05-26T13:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-04-06T12:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-12-17T14:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-04T18:44:31.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2014-05-13T10:04:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-13T11:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-13T12:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-06T12:50:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-10-13T09:28:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-04T18:44:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-17T14:48:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-17T14:53:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2020-12-17T15:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000292720196110048 — Prestação de Contas · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000621620196110016 — Petição Cível · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 16ª Zona Eleitoral
- TSE — 06012291020186000000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-MT — 00000216420196110011 — Prestação de Contas · 2019-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 11ª Zona Eleitoral
- TSE — 06014127720186180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TSE — 06013558920206000000 — Ação Cautelar · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-RN — 00000296520196200019 — Prestação de Contas · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 00000658120176220000 — Prestação de Contas · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RO
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000117920146110048 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “48ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
671702161ec586571fbbc538a965347eb65c5dcea8581b77c791eab615c2334f. SHA-256 do comentário:a8957fd1e9c72f82c441911a5d874b4b097140bf9ad5534f87b88fca03f858ee.