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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000171720156090013

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d18a8867f7286d8d2efd05bac71aa7d1886fe501ed7c697f2ef095daf21d38a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-10 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-10-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-10-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-11-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2017-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-01-16 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-01-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-01-17 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2018-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-10-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2018-01-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-10 a 2018-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-29
Definitivo (TPU 246)
2018-01-29
Documento (TPU 581)
2018-01-22
Recebimento (TPU 132)
2018-01-17
Publicação (TPU 92)
2018-01-17
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-01-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-16
Recebimento (TPU 132)
2018-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-16
Perda do objeto (TPU 12325)
2018-01-12
Conclusão (TPU 51)
2017-12-12
Documento (TPU 581)
2017-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T11:53:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-12T03:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-12-12T01:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-01-29T12:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-01-16T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  6. 2015-10-15T03:06:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2017-11-29T02:36:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  8. 2015-10-01T02:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-09-10T11:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-10-15T03:07:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2018-01-16T03:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-01-17T02:21:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-01-29T12:33:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-11-29T02:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-01-17T02:20:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  16. 2018-01-16T03:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-12-06T02:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-01-22T04:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-01-17T02:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.