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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00018198620118260486

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE QUATAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b49ef7965bcf36df8c7635e337588809f90afc4b7bde08f55e1e63476981052

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2011-11-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2011-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2012-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2012-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2012-02-15 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2012-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2012-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2012-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2012-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2012-06-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2013-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2013-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2013-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2013-11-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2021-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-21 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-09-03
Provisório (TPU 245)
2013-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-08-15
Recebimento (TPU 132)
2013-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-31
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-21T15:31:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2011-09-22T16:38:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-09-26T09:52:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-09-29T13:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-09-30T11:54:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-09-30T11:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2011-11-04T15:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-11-04T15:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-11-07T10:21:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-11-10T15:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-11-17T17:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-11-17T17:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2011-11-30T12:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-30T12:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-12-05T09:44:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-12-12T12:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2012-01-23T09:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-01-23T09:43:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-01-26T16:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-01-31T16:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-01-31T16:16:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-02-01T16:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2012-02-15T14:46:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2012-02-15T17:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-02-27T10:14:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-03-01T11:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-03-20T17:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.