Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00047007819945010033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bb77723ef392d225d3df86c572a78622ecfa739909921708cc127c3140e7c77
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 557 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1994-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/455 - 2025-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/386 - 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/387 - 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/388 - 2025-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/389 - 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/393/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/393 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/394/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/394 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/395 - 2025-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/396 - 2025-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/421 - 2025-11-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/422 - 2026-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/433 - 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/439 - 2026-04-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/551 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/449/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/449 - 2026-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/454/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/454 - 2026-05-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/554
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-05-29 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/455 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-04-15 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/551
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T22:28:45.433000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19940112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1994-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3bb77723ef392d225d3df86c572a78622ecfa739909921708cc127c3140e7c77
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 557 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-01-12 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-25
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 557. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-01-12T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-08-02T10:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-12T16:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-11T16:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-12T13:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-15T02:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-15T02:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-26T18:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-03T08:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-08T01:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-12T02:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-12T02:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-13T14:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-13T23:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-27T00:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-05T14:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-11T15:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-16T12:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-16T12:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-07T15:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-08T00:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-09T08:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-14T01:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-14T01:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-29T00:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-31T11:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-05T02:34:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-05T02:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-06T15:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-06T15:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-18T00:18:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-18T00:18:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-18T00:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-18T00:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-25T00:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-25T00:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-07T13:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-07T14:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-30T15:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33778", "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00100000820085010008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00094007420055010207 — Execução Fiscal · 2005-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT3 — 00002139420125030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT1 — 00092001920065010244 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT17 — 00002555720225170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT15 — 00015081520125150067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT5 — 00000817820225050012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002281320215230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00047007819945010033 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 557 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3bb77723ef392d225d3df86c572a78622ecfa739909921708cc127c3140e7c77. SHA-256 do comentário:643ac2115007e3fad2e13b0d60f900b1af9eff24c1d788179226d662888ad800.