TRE-BA — 06000479320246050111

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 111 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fa5a16ef9c73b5b675abb8fdadf461611b2375d1a970484a8d98323f723c800

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-13 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-19
Conclusão (TPU 51)
2024-07-19
Conclusão (TPU 51)
2024-07-18
Reativação (TPU 849)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-13T18:01:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-06-14T11:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-06-21T15:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-06-25T16:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso Eleitoral",
          "valor": 243
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-06-25T17:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-06-28T11:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-07-03T14:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-07-03T15:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-07-19T14:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-07-19T14:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-06-18T12:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-06-18T12:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-06-18T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-06-18T14:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-06-18T14:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-07-18T18:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-07-23T15:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-06-13T18:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-06-18T12:01:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-06-18T12:01:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-06-19T01:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-06-19T01:00:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-07-03T14:24:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-07-03T14:24:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-07-03T14:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-07-03T14:36:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-07-03T15:13:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-07-18T18:36:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-07-19T14:14:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-07-22T15:45:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-07-22T15:45:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16829",
        "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.