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Recurso Inominado Cível — Liminar — TRF5 00340875620234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d63b50d5c59fac31c92ee5a65aba48ccd4365777f6c98333013751066d467771

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-02-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-02-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-05-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-06-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-06-05 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-06-05 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-06-10 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); suspeição (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-06-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2024-06-13 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2024-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2024-06-05 relativo a «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Liminar» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2024-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-13 no assunto oficial «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13
Remessa (TPU 123)
2024-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-13
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-06-05
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2024-06-05
Desistência de Recurso (TPU 944)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Conclusão (TPU 51)
2024-05-04
Recebimento (TPU 132)
2024-05-04
Reativação (TPU 849)
2024-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar | Restabelecimento | Concessão | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T20:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-02-29T14:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2024-05-10T09:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2024-06-05T17:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2024-06-10T11:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ]
}
  6. 2024-06-13T12:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-06-13T12:00:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-06-13T16:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  9. 2024-02-27T20:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-02-29T14:40:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2024-05-04T20:07:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2024-05-04T20:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-06-05T17:05:57.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  14. 2024-06-05T17:05:58.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  15. 2024-06-13T16:41:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.