Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT20 00004155720155200007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fe6267ff0f34d92f588a3b70b909868e01e1213c2a7643611f6d955b608d6ad
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 213 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desconto por Dano - Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2022-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201 - 2025-06-18 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-06-18 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-07-18 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-07-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-07-22 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2025-08-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2025-09-15 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-10-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/210 - 2025-10-16 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-10-16 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2025-11-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-11-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2026-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-04-28 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-12-07 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T14:54:44.506000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150323172420
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4fe6267ff0f34d92f588a3b70b909868e01e1213c2a7643611f6d955b608d6ad
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2026-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-09
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Desconto por Dano - Norma Coletiva | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13896
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-23T17:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-03-25T09:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-04-09T10:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-04-09T10:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-04-10T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-04-10T00:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-05-11T08:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-05-19T09:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-05-20T09:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-05-20T09:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-05-20T09:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-05-21T00:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-05-21T00:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-06-03T13:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-06-16T01:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-06-16T01:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-06-27T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-01T11:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-09T11:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-09T11:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-10T00:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-10T00:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-10T00:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-10T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-18T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-07-18T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-08-07T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-13T03:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-13T03:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2016-03-15T14:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-02-20T22:49:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-14T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-14T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-14T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-14T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-14T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-03-14T00:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-04-27T13:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-05-31T00:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-05-31T00:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005253520125020016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00000615920205200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00005101620135020086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00000582620145200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT11 — 00002583820245110551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
- TRT1 — 00101748620145010014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT1
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00009723920115040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00009559420115040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004155720155200007 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Desconto por Dano - Norma Coletiva | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 213 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4fe6267ff0f34d92f588a3b70b909868e01e1213c2a7643611f6d955b608d6ad. SHA-256 do comentário:d44c7d5fe19993548cf6da4d971eaecfa952808430be1166a67d3dcb784e109d.